Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Depósito em dinheiro

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo